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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a uc8 bet bet 16 na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 1/abril/2026 Atualizado em 2026-05-01T07:54:05+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de uc8 bet bet 16 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a uc8 bet bet 16, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a uc8 bet bet 16, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de uc8 bet bet 16 na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de uc8 bet bet 16 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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