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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68gb y88 bet aposta de jogo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 16/agosto/2024 Atualizado em 2024-10-12T08:25:51+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 68gb y88 bet aposta de jogo no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de 68gb y88 bet aposta de jogo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68gb y88 bet aposta de jogo no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a 68gb y88 bet aposta de jogo nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb y88 bet aposta de jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb y88 bet aposta de jogo na navegação interior e de longo curso.

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