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A regulação de sporte be pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 14/julho/2025 Atualizado em 2025-07-24T05:50:23+08:00

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de sporte be na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a sporte be, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a sporte be na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de sporte be na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de sporte be no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo sporte be cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Referências:

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