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city jogo
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de city jogo, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de city jogo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de city jogo no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a city jogo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de city jogo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a city jogo, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a city jogo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a city jogo, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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