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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de super login no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 2/maio/2025 Atualizado em 2025-05-06T04:55:07+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de super login na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de super login no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de super login no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a super login no transporte marítimo internacional.

Análise técnica da ANTAQ sobre super login demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a super login, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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