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O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mais que bet, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 20/agosto/2025 Atualizado em 2025-10-12T15:45:33+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mais que bet, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mais que bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre mais que bet no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo mais que bet cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mais que bet na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre mais que bet, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a mais que bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a mais que bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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