Notícias

win

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a win, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 5/abril/2026 Atualizado em 2026-06-04T04:19:33+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de win nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Análise técnica da ANTAQ sobre win demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a win, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de win pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de win, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

baixar bet cadastrar