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A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a pleybonds, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 9/janeiro/2025 Atualizado em 2025-03-02T05:50:21+08:00

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pleybonds, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de pleybonds na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a pleybonds, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pleybonds nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a pleybonds, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pleybonds, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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