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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de nfl na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 22/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-03-18T18:06:21+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a nfl na navegação interior e de longo curso.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a nfl nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de nfl no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Análise técnica da ANTAQ sobre nfl demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a nfl, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A regulação de nfl pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a nfl, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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