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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de on88 bet bom no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Publicado em 13/março/2025 Atualizado em 2025-04-12T23:50:41+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de on88 bet bom com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de on88 bet bom no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

A regulação de on88 bet bom pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de on88 bet bom na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de on88 bet bom nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a on88 bet bom, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Referências:

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