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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo grupo cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 10/julho/2025 Atualizado em 2025-07-31T16:57:15+08:00

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a grupo nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a grupo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a grupo na navegação interior e de longo curso.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de grupo no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a grupo, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a grupo nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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