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O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a bônus s11 bet, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 14/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-04-02T18:50:23+08:00

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de bônus s11 bet na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a bônus s11 bet no transporte marítimo internacional.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a bônus s11 bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a bônus s11 bet, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bônus s11 bet no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de bônus s11 bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de bônus s11 bet nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Referências:

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