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m99 fishing

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m99 fishing no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 20/fevereiro/2026 Atualizado em 2026-02-28T15:40:13+08:00

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a m99 fishing, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m99 fishing, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a m99 fishing na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a m99 fishing nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de m99 fishing na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m99 fishing cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m99 fishing no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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