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A regulação de net 365 rtp pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Publicado em 18/janeiro/2026 Atualizado em 2026-03-13T07:45:33+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de net 365 rtp com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de net 365 rtp no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a net 365 rtp no transporte marítimo internacional.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre net 365 rtp, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a net 365 rtp na navegação interior e de longo curso.

Referências:

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