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aztec blaze
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a aztec blaze, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a aztec blaze, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de aztec blaze nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de aztec blaze na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a aztec blaze, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de aztec blaze na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de aztec blaze no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a aztec blaze na navegação interior e de longo curso.
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