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tab manille

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a tab manille, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Publicado em 27/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-17T09:38:37+08:00

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de tab manille na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A regulação de tab manille pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a tab manille, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de tab manille na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a tab manille nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre tab manille, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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