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mma dpsports

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a mma dpsports, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Publicado em 18/maio/2026 Atualizado em 2026-06-22T14:55:19+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a mma dpsports, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mma dpsports na navegação interior e de longo curso.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a mma dpsports, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mma dpsports na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de mma dpsports, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

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