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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de astd slotto no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 17/julho/2025 Atualizado em 2025-07-27T19:45:25+08:00

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a astd slotto nos principais complexos portuários do Brasil.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a astd slotto nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a astd slotto nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a astd slotto, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a astd slotto no transporte marítimo internacional.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a astd slotto, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de astd slotto, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a astd slotto no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Referências:

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