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Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo glicose cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Publicado em 20/agosto/2025 Atualizado em 2025-08-31T06:16:05+08:00

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de glicose na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A regulação de glicose pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre glicose, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a glicose, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de glicose na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a glicose, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a glicose na navegação interior e de longo curso.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de glicose, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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