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A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a betasul na navegação interior e de longo curso.

Publicado em 2/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-09T02:13:57+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a betasul nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

A regulação de betasul pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a betasul, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a betasul, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de betasul, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a betasul nos principais complexos portuários do Brasil.

Referências:

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