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aeropix
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de aeropix no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a aeropix nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de aeropix no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a aeropix nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo aeropix cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a aeropix nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a aeropix, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a aeropix, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
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