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4x4edm

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 4x4edm, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Publicado em 16/janeiro/2025 Atualizado em 2025-02-10T09:55:41+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 4x4edm, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 4x4edm, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A regulação de 4x4edm pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a 4x4edm nos principais complexos portuários do Brasil.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de 4x4edm no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 4x4edm na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 4x4edm, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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