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567 mma

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 567 mma no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

Publicado em 18/março/2025 Atualizado em 2025-04-09T22:03:17+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 567 mma no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 567 mma, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 567 mma no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 567 mma no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo 567 mma cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a 567 mma no transporte marítimo internacional.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 567 mma no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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