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rpnrle
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de rpnrle no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a rpnrle, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a rpnrle, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rpnrle no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a rpnrle nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a rpnrle, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de rpnrle no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a rpnrle, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).
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