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handocap
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a handocap na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a handocap no transporte marítimo internacional.
Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a handocap, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a handocap, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a handocap, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo handocap cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a handocap, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a handocap nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
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