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pp99 manille

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de pp99 manille, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 30/dezembro/2024 Atualizado em 2025-01-24T21:25:39+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pp99 manille na navegação interior e de longo curso.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pp99 manille nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de pp99 manille no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a pp99 manille, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de pp99 manille na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

A regulação de pp99 manille pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Referências:

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