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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de 68gb slotpg99 duren77 login no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 10/novembro/2025 Atualizado em 2026-01-08T15:07:21+08:00

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68gb slotpg99 duren77 login, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68gb slotpg99 duren77 login, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68gb slotpg99 duren77 login, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a 68gb slotpg99 duren77 login, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb slotpg99 duren77 login na navegação interior e de longo curso.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68gb slotpg99 duren77 login na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a 68gb slotpg99 duren77 login, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

Referências:

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