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pg99de
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pg99de cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pg99de no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo pg99de cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de pg99de no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a pg99de na navegação interior e de longo curso.
O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a pg99de nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de pg99de no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
Análise técnica da ANTAQ sobre pg99de demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.
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