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smr 478

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de smr 478, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 7/janeiro/2026 Atualizado em 2026-02-24T20:26:09+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de smr 478 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de smr 478 com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a smr 478 no transporte marítimo internacional.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a smr 478, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a smr 478, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de smr 478 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de smr 478 na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Referências:

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