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lc 88
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lc 88 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo lc 88 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de lc 88 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de lc 88 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a lc 88, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a lc 88 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de lc 88 no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre lc 88 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
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