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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a foguete slot, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 25/abril/2025 Atualizado em 2025-06-16T16:07:53+08:00

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a foguete slot na navegação interior e de longo curso.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de foguete slot na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de foguete slot na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de foguete slot no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de foguete slot no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Referências:

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