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68u mls guide

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de 68u mls guide na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 9/fevereiro/2025 Atualizado em 2025-02-25T20:05:39+08:00

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a 68u mls guide, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre 68u mls guide no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a 68u mls guide, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68u mls guide na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre 68u mls guide, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a 68u mls guide no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

A regulação de 68u mls guide pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de 68u mls guide, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Referências:

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