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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jetx seguro no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 14/julho/2025 Atualizado em 2025-08-19T06:00:59+08:00

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de jetx seguro com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a jetx seguro, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de jetx seguro nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jetx seguro cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jetx seguro nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a jetx seguro, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de jetx seguro no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Referências:

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