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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de jogobbr no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 8/maio/2025 Atualizado em 2025-06-01T04:51:55+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo jogobbr cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de jogobbr no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a jogobbr nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a jogobbr no transporte marítimo internacional.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a jogobbr nos principais complexos portuários do Brasil.

Análise técnica da ANTAQ sobre jogobbr demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a jogobbr, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Referências:

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