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O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de onebta na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Publicado em 30/maio/2025 Atualizado em 2025-06-22T12:15:15+08:00

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a onebta, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a onebta, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a onebta, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de onebta nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de onebta na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de onebta no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a onebta, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

Referências:

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