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monkey mart

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a monkey mart, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 3/setembro/2025 Atualizado em 2025-11-02T04:53:01+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de monkey mart no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de monkey mart na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a monkey mart, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a monkey mart, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo monkey mart cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

A regulação de monkey mart pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Análise técnica da ANTAQ sobre monkey mart demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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