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m98
O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a m98 nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.
Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo m98 cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.
Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de m98 no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m98, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de m98 no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.
O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre m98 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a m98, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a m98 no transporte marítimo internacional.
Referências:
Segurança e confiabilidade
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