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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ps99 تنس مباشر no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 14/junho/2025 Atualizado em 2025-08-02T09:37:23+08:00

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ps99 تنس مباشر no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ps99 تنس مباشر nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a ps99 تنس مباشر, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ps99 تنس مباشر na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ps99 تنس مباشر na navegação interior e de longo curso.

Pesquisadores vinculados ao Programa Aquaviário de Estudos e Projetos da ANTAQ publicaram análise sobre os efeitos de ps99 تنس مباشر na competitividade do setor de transporte aquaviário nacional e suas implicações para a logística de exportação.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a ps99 تنس مباشر, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Referências:

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