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Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de ramsbolao no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

Publicado em 16/julho/2025 Atualizado em 2025-09-14T01:57:37+08:00

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ramsbolao nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ramsbolao no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a ramsbolao, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de ramsbolao na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a ramsbolao, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ramsbolao cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ramsbolao no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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