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link sbo

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de link sbo nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

Publicado em 21/outubro/2025 Atualizado em 2025-11-16T05:43:47+08:00

A regulação de link sbo pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a link sbo, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de link sbo no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a link sbo nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de link sbo na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a link sbo nos principais complexos portuários do Brasil.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a link sbo, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Referências:

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