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mgm zeus

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de mgm zeus no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 3/novembro/2024 Atualizado em 2024-12-28T07:13:19+08:00

A regulação de mgm zeus pelo Brasil avançou significativamente com a publicação da Resolução Normativa ANTAQ nº 12/2025, que estabelece critérios objetivos para avaliação e fiscalização das atividades no setor aquaviário.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de mgm zeus no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de mgm zeus no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a mgm zeus, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a mgm zeus, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mgm zeus nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

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