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bet bool

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de bet bool, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Publicado em 18/maio/2025 Atualizado em 2025-06-21T01:22:29+08:00

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de bet bool no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a bet bool no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.

O Grupo de Trabalho Permanente de Inclusão da ANTAQ elaborou relatório sobre os impactos de bet bool na equidade de gênero e diversidade no setor portuário e aquaviário, com propostas de ações afirmativas para redução das desigualdades identificadas.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de bet bool no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre bet bool, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

Referências:

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