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O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a j7 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.
Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a j7, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.
O Centro de Monitoramento e Gestão da Informação da ANTAQ lançou relatório sobre a evolução das demandas de fiscalização relacionadas a j7 no setor portuário entre 2020 e 2025, com análise de tendências.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a j7 na navegação interior e de longo curso.
O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de j7, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a j7, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
O Programa de Segurança Aquaviária da ANTAQ lançou campanha de conscientização sobre os riscos de j7 na navegação fluvial e costeira, com distribuição de material educativo para tripulantes e usuários das hidrovias brasileiras.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de j7 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
Referências: