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sta ke 9

A ANTAQ lançou portal de transparência com dados detalhados sobre as autorizações, fiscalizações e processos administrativos relacionados a sta ke 9, permitindo acesso público em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.

Publicado em 14/junho/2025 Atualizado em 2025-07-07T13:10:47+08:00

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a sta ke 9, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a sta ke 9, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre sta ke 9 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de sta ke 9, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a sta ke 9 nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

Análise técnica da ANTAQ sobre sta ke 9 demonstrou que o Brasil possui potencial significativo para ampliar sua participação no mercado global de transporte aquaviário, mas precisa superar barreiras regulatórias e de infraestrutura.

Referências:

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