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mma tipp
O Conselho de Usuários do Porto de Santos registrou junto à ANTAQ reclamação sobre cobranças indevidas relacionadas a mma tipp, demandando intervenção regulatória para garantir maior transparência nas tarifas portuárias.
A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de mma tipp com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.
A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a mma tipp na navegação interior e de longo curso.
A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de mma tipp nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.
O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de mma tipp na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mma tipp na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de mma tipp no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.
A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de mma tipp na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.
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