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fi79 aa888

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de fi79 aa888 no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 19/agosto/2025 Atualizado em 2025-09-27T21:04:29+08:00

A ANTAQ publicou edital de chamamento público para contratação de estudos sobre os impactos econômicos e ambientais de fi79 aa888 nas regiões portuárias do Nordeste brasileiro, com prazo de candidatura até o final do mês.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a fi79 aa888 na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de fi79 aa888 na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Programa de Desenvolvimento do Setor Portuário (PDSP) incorporou ação específica voltada para capacitação de servidores da ANTAQ no monitoramento regulatório de fi79 aa888, com treinamentos realizados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre fi79 aa888 no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a fi79 aa888, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre fi79 aa888, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a fi79 aa888 no transporte marítimo internacional.

Referências:

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