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A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ana bete no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

Publicado em 6/julho/2025 Atualizado em 2025-07-20T14:34:07+08:00

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo ana bete cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

O Workshop Portuário promovido pela ANTAQ reuniu especialistas nacionais e internacionais para debate sobre as boas práticas de gestão de riscos associados a ana bete nos principais complexos portuários do Brasil.

Pesquisa de satisfação conduzida pela ANTAQ junto a usuários do setor aquaviário revelou que 72% consideram insuficiente a regulamentação vigente sobre ana bete, demandando maior clareza e previsibilidade nas normas aplicáveis.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ana bete no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ana bete na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

O Painel Estatístico Aquaviário da ANTAQ disponibilizou novo conjunto de dados sobre ana bete no transporte aquaviário brasileiro, com atualização mensal e série histórica desde 2010 para acesso gratuito pela sociedade.

Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de ana bete no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Referências:

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