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Operadores de cabotagem interpuseram recurso junto à ANTAQ contra norma que impõe restrições a atividades relacionadas a nao, argumentando que as exigências comprometem a competitividade do transporte marítimo de cabotagem.

Publicado em 18/janeiro/2025 Atualizado em 2025-01-21T05:23:33+08:00

A ANTAQ firmou acordo de cooperação técnica com a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) para desenvolvimento de metodologias de avaliação de risco associadas a nao no transporte marítimo internacional.

Relatório de Gestão da ANTAQ aponta que o volume de processos administrativos envolvendo nao cresceu 38% em 2025, refletindo o aumento da complexidade do ambiente regulatório no setor portuário e aquaviário brasileiro.

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de nao no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

A ANTAQ publicou orientação técnica para portos organizados e terminais de uso privado sobre como reportar incidentes relacionados a nao, em conformidade com as normas internacionais da Organização Marítima Internacional (IMO).

Estudo técnico da Superintendência de Outorgas da ANTAQ analisou as condicionantes para autorização de terminais privados voltados a nao, identificando os principais gargalos burocráticos e regulatórios que retardam novos investimentos.

A ANTAQ realizou vistoria técnica em terminais portuários das regiões Norte e Nordeste para avaliar a conformidade de nao com os padrões regulatórios estabelecidos, identificando necessidade de adoção de medidas corretivas em 35% dos terminais inspecionados.

Referências:

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