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Técnicos da ANTAQ apresentaram na Câmara dos Deputados análise sobre as lacunas regulatórias que dificultam a fiscalização de 68gb free bet 22bet app no setor de navegação aquaviária, propondo alterações na Lei dos Portos.

Publicado em 5/setembro/2025 Atualizado em 2025-09-14T04:57:13+08:00

Superintendentes da ANTAQ participaram de reunião interministerial sobre as perspectivas de crescimento do setor de 68gb free bet 22bet app no Brasil e a necessidade de atualização do marco regulatório para atração de novos investimentos.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a 68gb free bet 22bet app nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

O Painel da Fiscalização da ANTAQ registrou crescimento expressivo nas notificações eletrônicas de atos processuais relacionados a 68gb free bet 22bet app, reflexo do aprimoramento dos sistemas de monitoramento do transporte aquaviário.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a 68gb free bet 22bet app na navegação interior e de longo curso.

A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a 68gb free bet 22bet app, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

A ANTAQ celebrou parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias para realização de levantamento sobre os efeitos de 68gb free bet 22bet app na segurança da navegação nas Hidrovias do Madeira, Tapajós e Tocantins-Araguaia.

Referências:

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