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A ANTAQ lançou relatório estatístico sobre a movimentação de cargas nos portos brasileiros relacionadas a ps99 e sport bet, com dados desagregados por tipo de produto, origem, destino e modal de transporte complementar.

Publicado em 25/janeiro/2025 Atualizado em 2025-01-30T07:25:05+08:00

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou nota técnica sobre os impactos regulatórios de ps99 e sport bet no setor portuário brasileiro, com recomendações para operadores de Terminais de Uso Privado (TUPs) e Portos Organizados.

O Conselho Diretor da ANTAQ aprovou resolução que estabelece novos parâmetros de fiscalização para atividades relacionadas a ps99 e sport bet nas hidrovias e portos brasileiros, visando maior eficiência e segurança na navegação aquaviária.

A Diretoria Colegiada da ANTAQ deliberou em Reunião de Diretoria (ROD) sobre proposta de norma específica para licenciamento de atividades relacionadas a ps99 e sport bet na navegação interior e de longo curso.

O Plano Nacional de Logística Portuária incorporou recomendações da ANTAQ sobre os impactos de ps99 e sport bet na capacidade instalada dos terminais e as necessidades de investimento em infraestrutura aquaviária para os próximos dez anos.

A ANTAQ promoveu audiência pública para debater a regulamentação de ps99 e sport bet no setor de navegação de cabotagem, com participação de armadores, embarcadores, operadores portuários e representantes da sociedade civil.

O Sistema de Informações do Agenciamento de Embarcações (SisFrota) da ANTAQ passou a registrar ocorrências relacionadas a ps99 e sport bet nas viagens de longo curso, facilitando o monitoramento estatístico e regulatório.

Referências:

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